Última atualização: 19 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website portoguitarra.com é Agostinho Moreira Rodrigues, Empresário em Nome Individual, NIF 196 163 463, com sede na Rua de Santana, 37, 4050-538 Porto («Porto Guitarra»). Contacto: geral@portoguitarra.com · +351 933 374 743.

2. Que dados tratamos

Este website não tem formulários nem área de cliente. Só tratamos os dados que nos envia por iniciativa própria quando nos contacta por email ou telefone (nome, contactos e o conteúdo do pedido), e dados técnicos de navegação recolhidos através de cookies, nos termos da Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamento

Utilizamos os seus dados para responder a pedidos de informação, orçamentos, encomendas, reparações e envios (diligências pré-contratuais e execução de contrato), para cumprir obrigações legais (por exemplo, faturação) e, com o seu consentimento, para medir a utilização do website.

4. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos ou pelo prazo exigido por lei (por exemplo, 10 anos para documentos fiscais).

5. Partilha de dados

Não vendemos dados pessoais. Podem ter acesso aos dados prestadores de serviços que nos apoiam (alojamento web, email, transportadoras nos envios), sempre ao abrigo de contratos que garantem a sua proteção. Alguns serviços incorporados no website (Google Maps, YouTube) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias previstas no RGPD.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento, escrevendo para geral@portoguitarra.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações físico na loja e eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

8. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto · Tel. 225 508 349 · cicap@cicap.pt · www.cicap.pt.

Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro).